89ª Reunião ordinária e privada da Câmara Municipal de Sintra

Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no dia 2 de agosto de 2017, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Abordada a questão da requalificação do Pavilhão Municipal da Serra das Minas;
  • Pedido o ponto de situação sobre a revisão do PDM;
  • Abordada a questão da demissão da Direção do Centro de Ciência Viva de Sintra;
  • Abordada a situação da relação contratual do Sr. Rui Mateus com a Câmara Municipal de Sintra.
  • Abordado o assunto relacionado com os custos relativos à Candidatura às 7 Maravilhas.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.

2. Proposta nº 677-P/2017 Aprovar a 16.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

3. Proposta nº 678-RP/2017 Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta. A FAVOR

4. Proposta nº 679-RP/2017 Aprovar a atribuição de apoio financeiro a estabelecimentos da rede escolar pública, no âmbito do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) – Concurso Anual de Projetos, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 680-RP/2017 Aprovar a concessão de um conjunto de apoios, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº681-RP/2017 Fixar os preços a aplicar na EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra no ano letivo de 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 682-RP/2017 Aprovar a atribuição de um prémio monetário aos clubes, Casa do Benfica em Algueirão-Mem Martins, Moto Clube TT Montes Saloios e Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima no âmbito do Troféu “Sintra a Correr” 2016/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 683-RP/2017 Aprovar o Contro-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escuteiros 752 de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 684-RP/2017 Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Cultural Teatromosca, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 685-RP/2017 Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Musgo Amarelo, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 686-RP/2017 Aprovar a atribuição de apoio financeiro à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d’ Oliva, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 687-RP/2017 Aprovar o a celebração do contrato de venda em consignação com a empresa UAU – PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS LDA., para venda de merchandising no MU.SA – Museu das Artes de Sintra/Livraria Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 688-P/2017 Submeter à Assembleia Municipal a aceitação da cedência a titulo gratuito, para afetação ao domínio público municipal, de duas parcelas de terreno na União de freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 689-P/2017 Aprovar a cedência de parte do primeiro andar do imóvel municipal denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro à Associação Portuguesa da Síndrome do X Frágil, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 690-P/2017 Aprovar abertura de procedimento por concurso público para a execução da empreitada do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 691-P/2017 Aprovar o início de procedimento por concurso público, para aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de serviços de higiene em instalações Municipais para o biénio de 2018/2019, nos termos da proposta. A FAVOR

17. Proposta nº 692-P/2017 Aprovar atribuir um apoio à APAF – Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 693-P/2017 Aprovar a sanção disciplinar de repreensão escrita no âmbito do processo de inquérito n.º 121/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 694-P/2017 Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 695-P/2017 Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens ao ACES Sintra – Agrupamentos de Centros de Saúde de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 696-EQN/2017 Aprovar o apoio financeiro à Associação “Olhar Activo de Sintra no âmbito do PAFI 2017-Eixo 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 697-EQN/2017 Aprovar a doação de bem existente no Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 698-PN/2017 Aprovar a cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 699-PN/2017 Aprovar a cedência temporária de bens ao Moto Clube de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 700-PN/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora)Aprovar a cedência temporária de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 701-PV/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “MacDonalds” explorado por Condiber – Restauração Rápida Unipessoal, Lda. instalado na Estrada de Mem Martins, n.º 2 B, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 02-08-2017

1. Proposta nº 702-P/2017 Aprovar a retificação do conteúdo do último parágrafo das disposições finais da minuta do contrato de arrendamento aprovada pela Câmara Municipal em 6 de junho de 2017, ao abrigo da proposta nº 489-P/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 703-P/2017 Aprovar a prorrogação por dois anos do prazo do início de construção previsto no número 2 da Cláusula 4ª da escritura de constituição do direito de superfície celebrado em 20 de dezembro de 2012 entre o Município de Sintra e a Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR 3. Proposta nº 704-P/2017 Autorizar a celebração de contrato de arrendamento da parcela de terreno municipal sita na Av.ª Alfredo Coelho, nº 8, da freguesia de Colares, com a Sociedade Restaurante Nortada Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 705-P/2017 Autorizar o pagamento de encargos com Processo Judicial suportados pelo Sr. Dr. Luís Duque durante o desempenho das funções de Vereador na Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 706-P/2017 Aceitar a doação de parcela de terreno, assim como o projeto e obras de requalificação da Rua António Feijó e aprovar a minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Sintra e a INSPAMA SA, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 707-P/2017 Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Manuel & Cardoso, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 708-P/2017 Aplicar a sanção disciplinar de 45 dias de suspensão no âmbito do Processo Disciplinar nº 362/2016, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 709-RP/2017 Aprovar a celebração de um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ténis, nos termos da proposta.
A FAVOR

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