Contributos para o Programa Estratégico da ARU Queluz/Belas

Conheça aqui os contributos dados pelo nosso Movimento para a implementação do Programa Estratégico da ARU Queluz/Belas.

1 - Introdução

O Movimento Independente Sintrenses com Marco Almeida consciente das suas responsabilidades e dentro das suas limitações técnicas, e à semelhança das outras ARU(s), pretende dar alguns contributos no que se refere à implementação do Programa Estratégico da ARU Queluz/Belas.

Sem pôr em causa a qualidade do trabalho apresentado pela equipa técnica da Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos da Câmara Municipal de Sintra, o que consideramos de qualidade, assumimos no entanto, algumas pequenas divergências no que se refere:
a) Caracterização socioeconómica
b) Decisão política sobre a Área de Reabilitação Urbana
c) Na Visão e estratégia

2 - Contributo do Movimento

2.1 Caracterização socioeconómica

Pensamos que a caracterização socioeconómica, dirigida apenas às duas centralidades urbanas da intervenção da ARU é limitadora da intervenção.

Partindo da caraterização geral das 2 freguesias (União de Freguesias Queluz/Belas) permitiria um melhor diagnóstico dos constrangimentos que influenciam diretamente a qualidade de vida da população e poderia contribuir para uma melhor definição da área intervenção e assim colmatar alguns défices existentes em áreas consideradas prioritárias.

Para transformar é preciso agir. Mas para agir é necessário conhecer.

2.2 Decisão política sobre a Área de Reabilitação Urbana

No que se refere às Centralidades Urbanas Queluz e Belas - Eixo Estratégico 3 (Valorização do Espaço Público) consideramos que a ARU poderia ser mais ambiciosae abrangente no que se refere aos seus objetivos.

Após o diagnóstico de constrangimentos das freguesias e depois de auscultarmos alguns residentes e elementos do nosso Movimento, consideramos que seria importante integrar na ARU a recuperação/reconversão de alguns espaços, tornando-os mais dignos e pondo-os ao serviço da população, contribuindo dessa forma para alterar a própria imagem da cidade.

Centralidade Queluz
Intervenção alargada:

  • Terreno em terra batida em frente à Escola Secundária Padre Alberto Neto e delimitado pela Avenida Comandante Paiva Couceiro e Rua Paulo Reis Gil, atualmente abandonado que nada dignifica a cidade e hoje utilizado quase exclusivamente como estacionamento.
    Este espaço para além do estacionamento poderá ser uma âncora de funções sociais, um ponto de encontro da comunidade contemplando várias vertentes, de acordo com as necessidades da população que devem sempre ser auscultadas nestas situações. A título de exemplo, poderemos mencionar um parque infantil, skate parque, espaços formais ou informais para atividades recreativas e desportivas, etc.
  • Terreno ao lado da Escola Secundária Padre Alberto Neto
    Espaço excelente que poderá ser rentabilizado com equipamentos desportivos, servindo a escola e a população.
    Temos consciência que há um abismo entre o que está definido pela legislação vigente e o que existe a nível de equipamentos desportivos.

A intervenção nestes 2 espaços poderia transformar a zona num polo desportivo importante com várias valência dando respostas aos anseios da população (Pavilhão do Atlético de Queluz, instalações da Escola Secundária, mais os espaços a reconverter).

Desta forma contribuiríamos em muito para diminuir o sedentarismo que é um problema de saúde pública muito prejudicial para os munícipes e para a sociedade em geral. Por outro lado estimulavam-se aspetos essenciais, tais como, a criatividade, as competências sociais, os valores da cooperação, tolerância, respeito mútuo, a integração, colaboração, o trabalho em equipa, e a troca de experiências inter-geracionais.

Quantas mais opções e qualidade existirem nos espaços e nos equipamentos para prática de lazer e atividade física, maior será o interesse da população em frequentar esses ambientes.

Citando Weineck (2003) “ a atividade física não é tudo, mas tudo não é nada sem atividade física”

- Reconversão do Parque Felício Loureiro
- Eliminando as lombas existentes que limitam a utilização do espaço em atividades recreativas;
- Introdução de mais valências de âmbito recreativo e desportivo, incluindo um espaço para jogos tradicionais.

Centralidade Belas
Alargar a intervenção até à Idanha, revitalizando o espaço limítrofe à Avenida Veiga e Cunha.

3 – A nossa visão estratégica

Sem pôr em causa a qualidade da intervenção a efetuar, que pensamos em muito contribuirá para a qualidade de vida das populações, há outras prioridades que não podem ser descuradas, pois tal põe em causa o bem-estar e qualidade de vida das populações.

É nesse sentido que temos o dever cívico de alertar e procurar contribuir com as melhores soluções, que tentem aproximar os cidadãos, no sentido de que estes grandes centros populacionais se convertam em lugares de socialização e de convivência pacífica e não de intolerância, garantindo a inclusão social e diversidade cultural.

Desta forma, consideramos que é importante a revitalização urbana através da integração funcional e da diversidade económica e sociocultural dos espaços urbanos, promover a requalificação dos espaços verdes, dos espaços públicos, mas não podemos, nem devemos secundarizar a rede de equipamentos de utilização coletiva.

Os equipamentos de utilização coletiva destinados à satisfação das necessidades, dos residentes na freguesia de Queluz-Belas, designadamente nos domínios da saúde, educação, cultura e desporto, apresentam défices acentuados em relação à população residente pelo que deveriam merecer uma melhor atenção por parte dos responsáveis políticos.

Não temos dúvidas que os equipamentos de utilização coletiva constituem elementos chave do planeamento e ordenamento do território, nas vertentes de estruturação e socialização dos espaços urbanos.

Como sabemos, uma grande parcela da identidade cultural de uma cidade é revelada em locais que solidificam as relações sociais, a identidade e os valores impressos pelos distintos grupos que a compõem e que a legitimam. É no quotidiano desses locais, nesse tecido articulado de múltiplos interesses, que são criados os vínculos da vida diária.

O acesso a estes equipamentos é um indicador da qualidade de vida da população contribuindo, ou determinando mesmo, a escolha do local de residência.

São muito preocupantes os défices existentes nesta União de Freguesias, nomeadamente no que se refere a equipamentos coletivos associados às atividades desportivas nas suas múltiplas vertentes: lazer, formação, treino, competição e espetáculo.

O ordenamento do território, apoiado no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, deve obrigatoriamente contemplar estes equipamentos correspondentes à população residente o que implica uma correção urgente por parte do Município.

Como sabemos o desporto é uma ferramenta fundamental na educação integral das novas gerações, auxiliando no seu desenvolvimento integral, tendo em vista enfrentar os desafios da vida quotidiana a nível pessoal, social e profissional.

Através do desporto, vários valores podem ser desenvolvidos: a tolerância, integração, solidariedade, autonomia, socialização, responsabilidade, sinceridade, diálogo, confiança, auto-estima, criatividade, amizade, respeito, justiça, partilha, cooperação.

Nesta perspetiva o desporto terá de fazer parte integrante da vida da sociedade moderna, por ser uma temática transversal a diversas áreas, mas também, porque a prática regular de atividade física e o desporto beneficiam, física, social e mentalmente a população, homens ou mulheres de todas as idades.

Por outro lado o desporto não pode nem deve ser entendido numa visão redutora, como uma atividade utilizada apenas para desenvolver a dimensão física, como infelizmente parece estar a acontecer no concelho. Não podemos nem devemos esquecer a sua dimensão nos aspetos cognitivos, emocionais e sociais indo ao encontro dos quatro pilares de educação da UNESCO – aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver, aprender a ser.

Torna-se pois necessário, criar consensos entre técnicos, responsáveis políticos e população para que se possam efetuar mudanças nos padrões de qualidade de vida; caso contrário, permaneceremos sem as referências de uma sociedade mais justa que todos queremos e pensamos.

De um facto estamos certos: Seja qual for o resultado quantitativo de intervenção nos próximos anos, estaremos longe, muito longe, do objetivo mítico dos 4m2 de área útil desportiva por habitante, adotadas desde 1988 de acordo com as recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional de Educação Física e Desporto da UNESCO.

P’los Vogais da Assembleia da União de Freguesias de Queluz-Belas

Aos 5 de Dezembro de 2016

 

TOPO