21ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-09-25 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - R. Visc. Monserrate 60
2710-591 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na terça-feira, dia 25 de setembro, pelas 9h30, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.

 

ANTES DA ORDEM

 

  • A.O. 1 – Recomendação n.º 5-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    Estratégia de Promoção do Sucesso Escolar.
  • A.O. 2 – Recomendação n. 6-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica.
  • A.O. 3 - Recomendação n. 7-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    A Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais em Cursos Profissionais.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 17/2018, relativa à reunião realizada em 28-08-2018.
Ata n.º 18/2018, relativa à reunião realizada em 11-09-2018.

3. Proposta nº 684-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 18.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 685-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Operação de Reabilitação Urbana de Rio de Mouro Velho e a divulgação do respetivo Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 686-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e à Paróquia de Mira Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 687-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11-09-2018 que autorizou a admissibilidade extemporânea da caução prestada pelo adjudicatário Efima – Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda. e Empresa Pentatipo, Lda., no âmbito da Empreitada de Reabilitação Energética do JI de Mem Martins, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 688-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11-09-2018 pelo qual autorizou a adjudicação da Empreitada de Conservação do JI de São João das Lampas, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 689-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13-09-2018 pelo qual foi autorizado a adjudicação à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., os serviços de alojamento das aplicações do Município, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 690-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17-09-2018 através do qual foi aceite a proposta do júri referente à Empreitada para a Execução do “Percurso Ciclável e Pedonal na Ligação Colares, Banzão, Praia Grande” – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 691-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação dos Espólios de Tomé José de Barros Queirós, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 692-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a conclusão da 1.ª fase de elaboração do Projeto Educativo Local de Sintra e o início do processo de submissão a consulta pública, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 693-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio a Agrupamentos de Escolas no âmbito da Medida 2 do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade das Escolas, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 694-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Basquetebol de Lisboa, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 695-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação de Voleibol de Lisboa, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 696-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar colocação sinalética vertical na Rua do Gaspar, Vale Flores, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 697-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Sintra bem como o Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 698-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 699-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão tomada a 25-08-2018 de não adjudicação e revogação da decisão de contratar, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 700-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado por Chunyi Zhu, mantendo o despacho da Exma. Senhora Vereadora Ana Duarte de 27-03-2018 que declarou a caducidade do processo OB701/2011, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 701-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município, os SMAS, as Juntas de Freguesia e União das Freguesias, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 702-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de abertura do procedimento de concurso público dos SMAS referente ao projeto de “Empreitada por Lotes: «Lote 1 – Construção das Redes de Distribuição e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Bairro da Fonte Longa – Lote 2 Construção de Ramais em Várias Localidades».”, nos temos da proposta.

22. Proposta nº 703-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 03-09-2018 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional localizada na Área de Reabilitação Urbana de Queluz-Belas, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 704-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 01-09-2018 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional localizada na ARU de Sintra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 705-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de parcela de terreno do domínio público municipal sita na Rua Pedro Freitas Branco em Massamá a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Massamá e Monte-Abraão, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 706-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de um imóvel municipal sito na Praceta Duque de Saldanha no Cacém a celebrar entre o Município e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 707-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração ao Contrato de Comodato n.º 2/2010 de 22 de janeiro celebrado entre o Município e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 932 de Colares, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 708-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Mem Martins, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 709-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Rio de Mouro, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 710-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar na Av. Major General Machado de Sousa em Rio de Mouro, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 711-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Queluz, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 712-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Contrato n.º 630/2016 – Programa de Cooperação Financeira celebrado entre o Município e a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos “Os Sabuguenses”, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 713-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Monte da Lua, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 714-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Declarar a inutilidade superveniente da impugnação administrativa apresentada pela Extradirecional Lda., nos termos da proposta.

34. Proposta nº 715-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de Bolsas Sociais para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 716-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Agualva Mira Sintra, nos termos da proposta.

 

Sintra, 20 de setembro de 2018

 
 

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  • 2018-09-25 09:30
 
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