22ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-10-03 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará n a quarta-feira, dia 3 de outubro, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

 

1. Informações.

2. Proposta nº 718-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 19.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 719-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa a inscrever nas rúbricas das Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 720-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2018 – Relatório Semestral - e remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 721-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da prestação de contas da EMES, EM, SA, referentes ao 1.º semestre de 2018 e remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 722-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a fixação de taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nos termos da proposta.

7. Proposta nº 723-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 724-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama sobre o lucro tributável do ano de 2018 e a isenção da mesma, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 725-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2019, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 726-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24-09-2018 que autorizou a abertura de um concurso público para a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem 2018 - Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 727-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24-09-2018 que autorizou a abertura de um concurso público para a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 728-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência na alienação sobre bens imóveis, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 729-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para domínio privado municipal do imóvel sito na Avenida do Atlântico, Várzea de Colares, Freguesia de Colares e autorizar a celebração de um protocolo de cedência de utilização com a Associação Recreativa e Cultural Cerveja Saloia, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 730-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial “Rock Bar”, sito em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 731-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de Multa, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 326/2018, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 732-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27-09-2018 que autorizou a atribuição de Medalha de Assiduidade, a Bombeiros dos Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros de Queluz, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 733-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ressarcir o aluno abrangido pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 734-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio à Youthcoop – Cooperativa para o Desenvolvimento e Cidadania, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 735-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Taekwondo de Lisboa, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 736-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento de taxa devida pela utilização do ginásio do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra por parte da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
21. Proposta nº 737-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “F” correspondente ao 1.º andar B, do prédio urbano designado por n.º 3 sito na Av. João de Barros, no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.

22. Propostas n 738-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “Q” correspondente ao 2.º andar A, do prédio urbano designado por n.º 2 sito na Av. João de Barros, no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.

 

Sintra, 28 de setembro de 2018

 
 

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  • 2018-10-03 09:30
 
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