26.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-12-04 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Aceda aqui à ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 4 de dezembro de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho às 9h:30m

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 23/2018, relativa à reunião realizada em 20-11-2018.

3. Proposta nº 887-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 23.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2018, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 888-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/11/2018 que autorizou a adjudicação de transporte escolar em circuito de transporte coletivo – títulos mensais de transporte para o ano de 2019, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 889-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/11/2018 que autorizou a adjudicação à empresa IBERDROLA, Lda. para o fornecimento de energia elétrica para o biénio 2019-2020 do Lote 8 referente ao Município, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 890-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 2.ª adenda ao Contrato de Gestão Delegada celebrado entre a AMTRES e a TRATOLIXO, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 891-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para Empreitada de Recuperação de Fogos Devolutos de Habitação Social em diversos bairros sociais do Concelho, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 892-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 893-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 894-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à empresa Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda. a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem – União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 895-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à empresa Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda. a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem – Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 896-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à empresa Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda. a Empreitada de Construção da Rede Clicável da Cidade de Queluz, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 897-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à empresa Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda. a Empreitada de Construção da Rede Clicável dos Eixos de Massamá Belas, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 898-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de contrato de venda em consignação de produtos no Posto de Turismo do Cabo da Roca, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 899-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/11/2018 de não adjudicação dos lotes I, II e IV, aquisição de vigilância e segurança para as instalações da Câmara Municipal e da Fundação CulturSintra e revogação da decisão de contratar, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 900-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Motoclube TT Montes Saloios no âmbito de “VIII edição do Trail Montes Saloios”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 901-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro ao Real Sport Clube, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 902-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 903-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município e a Sociedade Futebol Clube os Odrinhenses, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 904-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Sintra, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 905-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Agrupamento de Escolas Miguel Torga, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 906-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro a Agrupamentos de Escolas no âmbito do projeto “Sintra Cresce Saudável”, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 907-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de passagens para peões na Avenida Maria Lamas na Serra das Minas, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 908-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de passagens para peões e colocação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento Rua das Camélias e Ruas das Urzes, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 909-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação do trânsito na Rua Joaquim Correia de Freitas em Albarraque, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 910-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação do trânsito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira em Agualva, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 911-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação do trânsito na Rua da Bela Vista em Casal do Cotão, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 912-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação do trânsito na Rua das Glicínias no Cacém, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 913-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de um sentido único e marcação de lugares de estacionamento na Praceta Francisco Metrass em Monta Abraão, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 914-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sinal de STOP na Travessa do Outeiro em Dona Maria, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 915-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Plano Diretor de Informatização do Município, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 916-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alienar bens móveis a favor da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 917-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração pontual ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas vigente, nos temos a proposta.

34. Proposta nº 918-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal os relatórios de monitorização das operações de reabilitação urbana do Centro histórico de Sintra, de Mem Martins-Rio de Mouro, de Agualva e de Queluz-Belas, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 919-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento Municipal Rea VIVA Sintra – Programa de comparticipação para a realização de obras de imóveis ARU’s, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 920-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de 27/11/2018 que aprovou a adjudicação referente ao “Fornecimento de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para os anos 2019 e 2020”, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 921-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de 27/11/2018 que aprovou a abertura de procedimento de Concurso Público referente à “Aquisição de Seguros para os SMAS de Sintra para o ano de 2019”, nos termos da proposta.
38. Proposta nº 922-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a resolução sancionatória do contrato de Empreitada de Conservação das Escolas EB1 Serra das Minas 1, EB1 Massamá 2 e EB1 António Torrado celebrado com a ISOLFREI/CASA H EM CONSÒRCIO, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 923-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente AMBER – Investimentos, S.A. mantendo o despacho da Sra. Diretora do DGT de 27/10/2017, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 924-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 925-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Parques de Sintra Monte da Lua, S.A. e a Associação Plantar uma Árvore, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 926-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir Medalhas de Bons Serviços e Dedicação aos trabalhadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 927-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na Classe de Desporto, ao atleta Miguel Temporário, nos temos da proposta.

44. Proposta nº 928-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 929-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Guarda Nacional Republicana, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 930-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação de Pais de Morelena, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 931-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência na alienação de bens imóveis, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 932-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração do n.º 1 da primeira cláusula do Protocolo n.º 98/2018 de 7 de novembro, celebrado entre o Município e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 933-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a adjudicação definitiva da cedência onerosa do direito de superfície sobre parcela de terreno municipal sita na Serra da Minas à CIS – Creative International School, Lda., nos termos da proposta.

50. Proposta nº 934-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de 30 dias de suspensão, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 300/2018, nos termos da proposta.

51. Proposta nº935-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de 40 dias de suspensão, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 499/2018/AC, nos termos da proposta.

52. Proposta nº 936-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo n.º 138/2017 celebrado entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.

53. Proposta nº 937-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, nos termos da proposta.

54. Proposta nº 938-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir apoio à Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.

55. Proposta nº 939-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar reforço de dotação financeira do Programa Voluntariado Social, nos termos da proposta, nos termos da proposta.

56. Proposta nº 940-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir apoio à Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta. 57. Proposta nº 941-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir no ano letivo 2018/2019 bolsas sociais, nos termos da proposta.

58. Proposta nº 942-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir apoio à Fábrica da Igreja do Vicariato Coração Imaculado de Maria, nos termos a proposta.
59. Proposta nº 943-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 139/2017 celebrado entre o Município e a Olho Vivo – Associação para a defesa do património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.

60. Proposta nº 944-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a alteração da atividade da loja n.º 7 do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

61. Proposta nº 945-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a cedência de espécies arbóreas ao Regimento de Comandos, nos termos proposta.

 

 
 

Todas as datas

  • 2018-12-04 09:30
 
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