8.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-02-27 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - R. Visc. Monserrate 60
2710-591 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças às 9h30m.

ORDEM DO DIA

 

  1. Informações.
  2. Ata n.º 3/2018, relativa à reunião realizada em 26-01-2018.
    Ata n.º 4/2018, relativa à reunião realizada em 06-02-2018.
  3. Proposta nº 75-P/2018
    Ratificar o despacho de 12-02-2018 que aprovou a 4.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018; e
    Aprovar a 5.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
  4. Proposta nº 76-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o contrato de arrendamento da Quinta da Ribafria a celebrar entre o Município e a Fundação CulturSintra FP, nos termos da proposta.
  5. Proposta nº 77-P/2018
    Aprovar o contrato de arrendamento da Casa Francisco Costa a celebrar entre o Município e a Fundação CulturSintra FP, nos termos da proposta.
  6. Proposta nº 78-P/2018
    Aprovar a minuta do Acordo de Gestão a celebrar entre o Município, a Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
  7. Proposta nº 79-P/2018
    Aprovar apoio à ONG Única Mixing Cultures no âmbito do projeto “Missão Única Bissau 2018 – formação e capacitação para Jardins de Infância de Bissau”, nos termos da proposta.
  8. Proposta nº 80-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente António Manuel Timóteo & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
  9. Proposta nº 81-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente SICRÉ – Sociedade Portuguesa de Granitos, Lda., nos termos da proposta.
  10. Proposta nº 82-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Fernando e Manuel Gaspar, Lda., nos termos da proposta.
  11. Proposta nº 83-P/2018
    Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado a título de taxa de construção e compensação urbanística a Manuel Jerónimo dos Reis no âmbito do processo OB/48/2011 por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos temos da proposta.
  12. Proposta nº 84-P/2018
    Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado a título de taxa de construção e compensação urbanística a URMI – Unidade de Reparações de Máquinas Industriais, S.A. no âmbito do processo OB/1286/2002/A1 por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos temos da proposta.
  13. Proposta nº 85-P/2018
    Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na classe de Segurança Pública, ao Senhor Comissário Tiago Manuel Caiano Fernandes da Polícia de Segurança Pública, nos temos da proposta.
  14. Proposta nº 86-P/2018
    Ratificar o despacho de 15/02/2018 pelo qual foi determinado atribuir Medalha Serviços Distintos Grau Ouro aos Comandantes de Corpos de Bombeiros, nos termos da proposta.
  15. Proposta nº 87-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação de área cedida para domínio público, nos termos da proposta.
  16. Proposta nº 88-P/2018
    Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado apoio ao Sport União Sintrense no âmbito do torneio “Sintra Foot”, nos termos da proposta.
  17. Proposta nº 89-RP/2018
    Aprovar transferências financeiras no âmbito do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
  18. Proposta nº 90-RP/2018
    Aprovar apoio financeiro às Associações de Pais e Encarregados de Educação no âmbito do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade das Escolas, Medida 1-Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
  19. Proposta nº 91-RP/2018
    Revogar a deliberação tomada na Reunião de Câmara de 12.09.2017 sob a Proposta nº 761-RP/2017, que aprovou a celebração de um Contrato-Programa entre o Município e a Federação de Andebol de Portugal, nos termos da proposta.
  20. Proposta nº 92-RP/2018
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Moto Clube do Rio de Mouro-Rocknowheels, nos termos da proposta.
  21. Proposta nº 93-RP/2018
    Retificar o Contrato-Programa celebrado entre o Município e o Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
  22. Proposta nº 94-RP/2018
    Aprovar apoio à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta.
  23. Proposta nº 95-AID/2018
    Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, nos termos da proposta.
  24. Proposta nº 96-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
  25. Proposta nº 97-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a designação de Caiano Pereira, António e José Reimão, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para o exercício das funções de fiscal único da EMES EM SA, para o mandato autárquico 2017/2021, nos termos da proposta.
  26. Proposta nº 98-P/2018
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Reflexo – Associação Cultural e Teatral, nos termos da proposta.
  27. Proposta nº 99-P/2018
    Aprovar apoio à Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
  28. Proposta nº 100-P/2018
    Aprovar apoio à Junta de Freguesia de Casal de Cambra na realização da Feira Saloia no âmbito das comemorações do 25 de Abril, nos termos da proposta.
  29. Proposta nº 101-P/2018
    Aprovar cedência de bens à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da realização “Feira de Maio”, nos termos da proposta.
  30. Proposta nº 102-P/2018
    Aceitar a doação de obras de arte, nos termos da proposta.
  31. Proposta nº 103-P/2018
    Ratificar o despacho com data de 16/02/2018 que autorizou a abertura do procedimento de Concurso Público referente à “Aquisição de Combustíveis Líquidos”, nos termos da proposta.
  32. Proposta nº 104-RP/2018
    Aprovar o reembolso à munícipe Carla Moreira Guimarães Vieira, nos termos da proposta.
  33. Proposta nº 105-EQN/2018
    Aprovar a cessação do Protocolo n.º 80/2016 celebrado entre o Município e a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
  34. Proposta nº 106-EQN/2018
    Aprovar as minutas de Protocolo a celebrar entre o Município e a Pais em Rede IPSS no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
  35. Proposta nº 107-EQN/2018
    Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município, a Pais em Rede IPSS e o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, nos termos da proposta.
  36. Proposta nº 108-EQN/2018
    Aprovar atribuição de uma bolsa a beneficiários do Projeto “Sintra Integra”, nos termos da proposta.
  37. Proposta nº 109-EQN/2018
    Aprovar execução do despejo do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 11, 3.º frente, T1 no Pendão, nos termos da proposta.

Sintra, 22 de fevereiro de 2018

 
 

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  • 2018-02-27 09:30
 
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