13.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-05-15 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 15 de maio de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho às 9h30.

ORDEM DO DIA

  1. Informações.
  2. Ata n.º 10/2018, relativa à reunião realizada em 24-04-2018.
  3. Proposta nº 287-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a 10.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
  4. Proposta nº 288-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
  5. Proposta nº 289-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural Hipopótamos na Lua no âmbito do projeto de dinamização para a Biblioteca Municipal de Sintra e Casa do Chá no ano de 2018, nos termos da proposta.
  6. Proposta nº 290-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Clube Recreativo Almornense, nos termos da proposta.
  7. Proposta nº 291-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o apoio à Tuna Operária de Sintra no âmbito da realização de um sarau anual de ginástica, nos termos da proposta.
  8. Proposta nº 292-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar os Contratos-Programa a celebrar entre o Município, a Associação Cultural teatromosca, Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural em Sintra e Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.
  9. Proposta nº 293-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aceitar a doação de publicações as quais irão integrar o fundo bibliográfico do Município, nos termos da proposta.
  10. Proposta nº 294-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Ratificar a outorga do protocolo de colaboração entre o Município, a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. e Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntário, nos termos da proposta.
  11. Proposta nº 295-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Ratificar o despacho através do qual foi aceite a proposta do júri referente à Empreitada Programa de Recuperação de Vias Rodoviárias 2018, nos termos da proposta.
  12. Proposta nº 296-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Bodyboard e Surf da Costa de Sintra no âmbito do projeto denominado por Sintra Portugal Pro – 4.ª Etapa do Mundial de Bodyboard, nos termos da proposta.
  13. Proposta nº 297-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.
  14. Proposta nº 298-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Centro Social Paroquial de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
  15. Proposta nº 299-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra para o ano de 2018, nos termos da proposta.
  16. Proposta nº 300-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o início do procedimento por concurso público para aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na zona Centro de Sintra, Cidade de Agualva Cacém e Monte Abraão, Freguesia de Algueirão Mem Martins e Freguesia de Rio de Mouro pelo período de 2019 a 2023, nos termos da proposta.
  17.  Proposta nº 301-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a redução de 50% do valor liquidado no âmbito do OB/221/2014, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal na atividade desenvolvida, nos termos da proposta.
  18. Proposta nº 302-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2018, nos termos da proposta.
  19. Proposta nº 303-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação, por Hasta Pública, de um edifício de três pisos descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9896 e inscrito na Matriz Predial Urbana sob o artigo provisório n.º 12720 sito na Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
  20. Proposta nº 304-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente à “Empreitada da Rede de Águas Residuais Domésticas de Camarões”, nos termos da proposta.
  21. Proposta nº 305-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a abertura do procedimento de Acordo Quadro P02AQ/2018 para “Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Ronda às instalações afetas aos SMAS”, nos termos da proposta.
  22. Proposta nº 306-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o apoio financeiro à Associação dos Concessionários de Praias do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
  23. Proposta nº 307-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Atribuir o topónimo “Rua do Cerrado do Meio” ao arruamento com início na Rua do Cabo e sem saída, na localidade de Anços, nos termos da proposta.
  24. Proposta nº 308-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar atribuição do topónimo “Rua do Ceilão” ao arruamento que constitui prolongamento da Rua com o mesmo nome com início na Rua do Lugar de Baixo e fim em terrenos, na localidade da Tojeira, nos termos da proposta.
  25. Proposta nº 309-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Atribuir o topónimo “Travessa do Rio da Bica” ao arruamento com início na Rua do Rio da Bica e sem saída, na localidade de S. Pedro de Penaferrim, nos termos da proposta.
  26. Proposta nº 310-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Atribuir o topónimo “Rua Actor Jacinto Ramos – Ator e Encenador (1971-2004)” à via com início na Rua César de Oliveira e sem saída, na localidade de Vale Flores, nos termos da proposta.
  27. Proposta nº 311-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Revogar a deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião de 19 de março de 1992 que atribuiu o topónimo “Avenida Ferreira de Castro" ao arruamento com início na Avenida de Lisboa, e fim na Avenida de Itália, e atribuir o topónimo “Rua Ferreira de Castro” ao referido arruamento, na localidade e Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
  28. Proposta nº 312-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Atribuir o topónimo “Rotunda João Manuel de Carvalho Dias – 10-01-1937 – 25-10-2015 (Empresário e Benemérito)” ao arruamento na confluência entre a Estrada de Paço de Arcos com a Rua da Bela Vista, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.
  29. Proposta nº 313-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Atribuir o topónimo “Rua da Coudelaria” ao arruamento com início na Rua dos Canais e sem saída, na localidade de Alfouvar, nos temos da proposta.
  30. Proposta nº 314-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência sobre bens imóveis, nos temos da proposta.
  31. Proposta nº 315-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência de bens à Polícia de Segurança Pública, nos termos da proposta.
  32. Proposta nº 316-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência de bens à EB de Francos, nos temos da proposta.
  33. Proposta nº 317-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a alienação da propriedade do solo aos superficiários do Bairro das Chesmas na localidade de Cabriz, nos termos da proposta.
  34. Proposta nº 318-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a alienação da propriedade do solo do prédio sito na Rua da Minarbela, n.º 18-22 no Linhó às atuais superficiárias, nos temos da proposta.
  35. Proposta nº 319-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Bar Don Nicolau” sito em Vila Verde, nos termos da proposta.
  36. Proposta nº 320-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “J’Aime Bar” sito em Massamá, nos termos da proposta.
  37. Proposta nº 321-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Mc Donald’s” sito na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
  38. Proposta nº 322-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “87 A Caffe” sito em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
  39. Proposta nº 323-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno sita no Rio do Porto em Sintra, nos termos da proposta.
  40. Proposta nº324 -PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal manter por mais 1 (um) ano a autorização de alienação da propriedade do solo a proprietários das frações em direito de superfície da Quinta do Mirante, nos termos da proposta.
  41. Proposta nº325 -PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a alteração do n.º1 da cláusula terceira do Protocolo n.º 55/2017 celebrado entre o Município e a Musgo Amarelo Associação, nos termos da proposta.
  42. Proposta nº326 -PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aprovar a cedência de sala do imóvel municipal denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro” à Musgo Amarelo Associação Cultural, nos termos da proposta.
  43. Proposta nº327 -PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Autorizar a abertura de procedimento de hasta pública com vista a atribuição de espaços do domínio público para a instalação de sinalização, nos termos da proposta.
  44. Proposta nº328 -PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aprovar a cedência de bens à União Mucifalense, nos termos da proposta.
  45. Proposta nº 329-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o apoio à realização do Festival do Caracol em Nafarros, nos termos da proposta.
  46. Proposta nº 330-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.
  47. Proposta nº 331-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
  48. Proposta nº 332-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a abertura de concurso público para a Empreitada de Reabilitação Energética da EB de Manique de Cima, nos termos da proposta.
  49. Proposta nº 333-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a adjudicação da Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares, nos termos da proposta.
  50. Proposta nº 334-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração aos Estatutos da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra EM S.A., nos termos da proposta.
  51. Proposta nº 335-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Raposas da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
  52. Proposta nº 336-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Revogar a Proposta nº 205-EQN/2018 aprovada em reunião da Câmara de 2 de abril de 2018 e aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
  53. Proposta nº 337-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a AESintra – Associação Empresarial de Sintra, nos termos da proposta.
  54. Proposta nº 338-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 51/2016, celebrado entre o Município e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, nos termos da proposta.
  55. Proposta nº 339-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar as Condições de Participação no Programa Sintra em Férias! Verão 2018, nos termos da proposta.
  56. Proposta nº 340-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar o apoio financeiro ao Conselho Português para os Refugiados (CPR), nos termos da proposta.
  57. Proposta nº 341-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “N” do prédio urbano designado por n.º 1, sito na Praceta José Duro no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
  58. Proposta nº 342-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “J” do prédio urbano designado por n.º 3, sito na Avenida João de Barros no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
  59. Proposta nº 343-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “E” do prédio urbano designado por n.º 2, sito na Praceta João Dinis Nunes no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
  60. Proposta nº 344-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “R” do prédio urbano designado por n.º 5, sito na Rua Isabel Mira no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
  61. Proposta nº 345-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “G” do prédio urbano designado por n.º1, sito na Praceta João Dinis Nunes no Bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
  62. Proposta nº 346-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a minuta de contrato de arrendamento apoiado para habitação, nos termos da proposta.
  63. Proposta nº 347-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 54 sub cave Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
  64. Proposta nº 348-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a execução do despejo da habitação camarária sita no Bairro do Pendão, nos termos da proposta.
  65.  Proposta nº 349-AID/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Ana Isabel Duarte)
    Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Profissional de Comunicação e Imagem, nos termos da proposta.
  66. Proposta nº 350-AID/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Ana Isabel Duarte)
    Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologia e Engenharia, nos termos da proposta.
  67. Proposta nº 351-AID/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Ana Isabel Duarte)
    Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Beira Aguieira, nos termos da proposta.

 

Sintra, 10 de maio de 2018

 
 

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  • 2018-05-15 09:30
 
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