14.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-05-21 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - R. Visc. Monserrate 60
2710-591 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 21 de maio, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças às 9h30.

 

ANTES DA ORDEM

  • A.O.1 Moção sobre Transferência de Competências (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
  • A.O.2 Recomendação n.º 1-JPS/2018, (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos pelos Sintrenses”)

 

ORDEM DO DIA

  1. Informações.
  2. Proposta nº 359-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a 11.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
  3. Proposta nº 360-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a discussão pública a proposta de revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta.
  4. Proposta nº 361-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar a redução de 50% do valor liquidado no âmbito do OB/745/2007/A5, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal na atividade desenvolvida, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
  5. Proposta nº 362-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Agostinho Pires Alves, nos termos da proposta.
  6. Proposta nº 363-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Francisco Adrião Rosa & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
  7. Proposta nº 364-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da exploração pecuária do requerente Manuel António Inácio & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
  8. Proposta nº 365-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Apoiar a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da III Edição do Encontro de Culturas, nos termos da proposta.
  9. Proposta nº 366-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.
  10. Proposta nº 367-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
    Apoiar a Irmandade de Nossa Senhora da Praia no âmbito da Festa em Honra de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
  11. Proposta nº 368-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
  12. Proposta nº 369-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
  13. Proposta nº 370-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
  14. Proposta nº 371-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
  15. Proposta nº 372-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a alteração do sentido de trânsito na Rua Tomé de Barros Queirós em Sintra, nos temos da proposta.
  16. Proposta nº 373-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Ratificar o despacho que autorizou o apoio à AENOTUR – Associação Internacional de Enoturismo, nos termos da proposta.
  17. Proposta nº 374-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar a realização de transferências financeiras no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra, nos termos da proposta.
  18. Proposta nº 375-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito do “I Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”, nos termos da proposta.
  19. Proposta nº 376-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Juventude Operária de Monte Abraão no âmbito do “37.º Grande Prémio da J.O.M.A”, nos termos da proposta.
  20. Proposta nº 377-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
    Deliberar apoiar o Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta.
  21. Proposta nº 378-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
    Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
  22. Proposta nº 379-EQN2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Cultural e Recreativa “Estrela da Lusofonia”, nos termos da proposta.
  23. Proposta nº 380-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 37/2015 celebrado entre o Município e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.
  24. Proposta nº 381-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. Aquilino n.º 24 – r/c Esq. em Massamá, nos termos da proposta.
  25. Proposta nº 382-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
    Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. de Portugal n.º 35 – 3.º Esq. em Campinas - Belas, nos termos da proposta.

Sintra, 16 de maio de 2018

 
 

Todas as datas

  • 2018-05-21 09:30
 
TOPO