15.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2018-06-12 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 12 de junho, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

 

ORDEM DO DIA

 

1. Informações.

2. Ata n.º 11/2018, relativa à reunião realizada em 15-05-2018.
Ata n.º 12/2018, relativa à reunião realizada em 21-05-2018.

3. Proposta nº 388-P/2018
Aprovar a 12.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 389-P/2018
Retificar a deliberação que recaiu sobre a Proposta n.º 883-P/2017 aprovada pelo Executivo Municipal na reunião realizada no dia 30 de outubro, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 390-P/2018
Retificar a deliberação que recaiu sobre a Proposta n.º 310-P/2018 aprovada pelo Executivo Municipal na reunião realizada no dia 15 de maio, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 391-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência de bens à EPAV – Escola Profissional Alda Brandão de Vasconcelos no âmbito de um jantar temático da Maçã Reineta, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 392-P/2018
Aprovar os Contratos-Programa a celebrar entre o Município e Coletividades de Cultura e Recreio no âmbito do desfile de marchas populares no Feriado Municipal, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 393-P/2018
Aprovar os contratos de venda em consignação, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 394-RP/2018
Retificar o Contrato-Programa celebrado entre o Município e o Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 395-RP/2018
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais” no âmbito do Festival de Dança, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 396-RP/2018
Aprovar a cedência de bens à Sociedade União 1.º de Dezembro no âmbito do torneio “1.º Dezembro Cup”, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 397-RP/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro a Agrupamentos de Escolas no âmbito do programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE), Medida 4, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 398-P/2018
Designar o Dr. João Cachado para o Conselho de Cultura de Sintra, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 399-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação a Criaatividade Cósmica – Associação Cultural, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 400-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Musgo Amarelo Associação, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 401-P/2018
Aprovar o apoio ao Grupo Teatroesfera no âmbito do “Festival Aqui ao lado”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 402-P/2018
Autorizar a eliminação de documentos, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 403-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa inscritos nas rúbricas das Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 404-P/2018
A provar transferência financeira para os SMAS ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção dos sistema público de águas pluviais no Concelho, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 405 -P/2018
Aprovar a prestação de contas da SintraQuorum (sociedade em liquidação) referente ao período de 1 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2018, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 406-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou a celebração do Protocolo n.º 58/2018 de 25 de maio entre o Município, a Parques de Sintra, Monte da Lusa, SA e a Planbelas Sociedade Imobiliária SA e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 407-P/2018
Aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração entre o Município, a Freguesia de Colares e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 408-P/2018
Submeter a discussão pública o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 409-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Colares, da Área de reabilitação Urbana de Ulgueira-Cabo da Roca e a da Área de Reabilitação Urbana de São João das Lampas-Magoito, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 410-P/2018
Aprovar alterações à metodologia do processo de inscrição para uso da palavra nas reuniões públicas da Câmara, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 411-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 412-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 413-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 414-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 415-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta, nos temos da proposta.

31. Proposta nº 416-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a lista dos candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2018/2020, nos temos da proposta.

32. Proposta nº 417-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização para arrendar à Fundação Cultursintra FP a totalidade do prédio municipal designado por “Quinta da Ribafria” nas condições aprovadas na Proposta n.º 76-P/2018 e introduzir as alterações ao contrato de arrendamento n.º 95, celebrado a 10 de abril de 2018, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 418-PM/2018
Aprovar alteração ao contrato de arrendamento n.º 94/2018 referente ao imóvel municipal “Casa Francisco Costa” celebrado entre o Município e a Fundação Cultursintra FP, nos temos da proposta.

34. Proposta nº 419-PM/2018
Autorizar a celebração da escritura de reversão do direito de superfície a favor do Município dos terrenos cedidos pela escritura n.º 5/2004, de 02 de março, celebrada coma Juventude Operária de Monte Abraão, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 420-PM/2018
Autorizar a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem a executar a construção das instalações de apoio ao Parque Infantil e Polidesportivo Descoberto da Godigana, nos temos da proposta.

36. Proposta nº 421-PM/2018
Conceder à TPP – Transportes Parque da Pena, Lda. a autorização de exploração do comboio turístico com uma carruagem, para o ano de 2018, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 422-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimentos denominado “Legendary”, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 423-PM/2018
Aprovar cedência de bens à Câmara Municipal de Loures, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 424-PM/2018
Aprovar cedência de bens à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Faião, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 425-PM/2018
Aprovar cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 426-PM/2018
Aprovar cedência de bens ao Grupo Desportivo e Cultural de Galamares, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 427-PM/2018
Aprovar cedência de bens à Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Rainha D. Leonor Lencastre, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 428-PM/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 429-PM/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 430-PM/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação de Pais de Morelena, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 431-EQN/2018
Aprovar o Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Sintra 2018/2020, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 432-EQN/2018
Retificar o erro material de escrita da Proposta n.º 343-EQN/2018 aprovada por unanimidade na reunião da Câmara de 15-05-2018, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 433-EQN/2018
Aprovar a cedência de autocarros à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 434-EQN/2018
Aprovar a execução, pelos serviços Municipais, dos trabalhos de arranjos exteriores do Complexo Social de Albarraque, pertencente à Fundação António Sardinha, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 435-EQN/2018
Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “L” sita na Praceta João Dinis Nunes no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 436-EQN/2018
Deliberar não exercer o direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “E”, sita na Avenida João de Barros no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.

52. Proposta nº 437-EQN/2018
Autorizar o arrendamento do fogo camarário sito na Rua João XXIII, Bloco A – Lote 3, 1.º Dt. na Serra das Minas, nos termos da proposta.

53. Proposta nº 438-EQN/2018
Autorizar o arrendamento do fogo camarário sito na Rua do Reino Unido, n.º 11 – r/c Esq. na Idanha, nos termos da proposta.

54. Proposta nº 439-EQN/2018
Autorizar o arrendamento do fogo camarário sito na Rua Dr. Coutinho Pais, n.º 64 – 2.º, Hab. 61 em Algueirão – Mem Martins,nos termos da proposta.

55. Proposta nº 440-EQN/2018
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 72/2016 celebrado entre o Município e a Associação Humana, Lda., nos termos da proposta.

56. Proposta nº 441-AID/2018
Aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Instituto Politécnico de Leiria, nos termos da proposta.

57. Proposta nº 442-P/2018
Aprovar a proposta de não adjudicação e extinção do procedimento referente à “Prestação de Serviços Multibanco/Pagamento de Serviços (ATM)” dos SMAS, nos termos da proposta.

58. Proposta nº 443-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços Multibanco/Pagamento de Serviços (ATM)” dos SMAS, nos termos da proposta.

59. Proposta nº 444-P/2018
Atribuir distinções honoríficas a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.

60. Proposta nº 445-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou a atribuição da Medalha de Assiduidade a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação humanitária de Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.

61. Proposta nº 446-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração pontual ao Regime Cominatório do Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município, nos termos da proposta.

62. Proposta nº 447-PM/2018
Revogar a deliberação tomada sobre a Proposta n.º 327-PM/2018 na reunião da Câmara de 15-05-2018, de abertura do procedimento de hasta pública para a atribuição de espaços do domínio público para a instalação de sinalização direcional de carater económico, nos termos da proposta.

Sintra, 7 de junho de 2018

 
 

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  • 2018-06-12 09:30
 
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